Terceirizados sofrem mais acidentes em plataformas de petróleo

A terceirização é a principal causa de acidentes em plataformas de petróleo, apontaram palestrantes ontem, quinta-feira, durante debate na subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador.

Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.

Segundo dados da Federação Única de Petroleiros (FUP), nos últimos quatro anos, houve 65 mortes de petroleiros em acidentes de trabalho nas unidades da Petrobras, sendo que 61 trabalhadores eram prestadores de serviço.

Sem experiência

Para o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira, as petroleiras estão contratando terceirizados sem nenhuma experiência, o que aumenta o risco de acidentes. “As empresas, com algumas exceções, não investem na formação do trabalhador”, disse.

O procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio de Oliveira, afirmou que a terceirização no setor é preocupante. “Os índices são altíssimos e chegamos ao cúmulo de ter pessoas terceirizadas responsáveis por segurança em plataformas”, afirmou.

De acordo com Oliveira, o Ministério Público busca aplicar um termo de ajustamento de conduta com a Petrobras, principal empresa do setor, para tentar melhorar a situação dos trabalhadores terceirizados.

Qualificação

O autor do requerimento do debate, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), acredita que a solução para evitar os acidentes de trabalho em plataformas seja a qualificação dos trabalhadores terceirizados. “Não temos nada contra a terceirização, mas a desqualificação dos terceirizados deve ser resolvida. A Petrobras precisa estar atenta à situação”, disse. Na opinião do parlamentar os empregados que trabalham de forma precária são, de fato, os mais suscetíveis a acidente de trabalho.

O gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Mendes, concordou que o percentual de terceirizados na exploração de petróleo continua muito alto. O instituto privado, com 229 empresas associadas, representou a Petrobras na audiência.

Subnotificação

De acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que trabalham na Bacia de Campos, em 2009 houve 1.643 desembarques de trabalhadores em terra provocados por acidentes de trabalho, e apenas 238 foram reportados pelas empresas exploradoras. Em 2010, foram 1.730 desembarques e 141 deles foram notificados.

O chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, afirmou que a subnotificação é, em sua grande maioria, de situações de risco, que não geram acidentes. “Dados como ferimentos graves e mortes dificilmente são subnotificados.”

Fonte:Agência Câmara

Empossada nova diretoria do SETTAPORT-CE

Foram empossados, em solenidade no dia 21 de outubro, que ocorreu na sede do sindicato, em Fortaleza, os novos membros da diretoria do sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários, Operadores Portuários e Entidades Afins do Estado do Ceará.

Com a presença de autoridades locais e representantes de entidades sindicais, o novo presidente, Antônio Elias da Costa, fez um discurso emocionado, Antonio Carlos agradeceu a participação dos companheiros e companheiras que compareceram e ajudarão na realização das conquistas dos sindicatos. “Nesta gestão alcançaremos resultados positivos, que sejam traduzidos em valorização profissional e reconhecimento social adequado para os trabalhadores e trabalhadoras portuárias. Nosso compromisso é com todos e todas que estão apostando numa diretoria sólida, renovada com espírito de mudança no seu real significado. Obrigado!” Ressaltou o presidente. 

Veja como ficou a composição da nova diretoria do SETTAPORT-CE para a gestão 2011/2015

Diretoria Efetiva:

Antônio Carlos Elias da Costa; Pedro Henrique Cavalcante Brito; Carlos Alberto Nunes Filho

Suplentes da Diretoria: José Costa Neto; Francisco Chagas Lima Melo ; Jailson Viana Bezerra

Conselho Fiscal Efetivo: Francisco De Assis Carvalho; Sebastião Zilberto Vieira Dantas; André Batista Barbosa.

Suplentes do Conselho Fiscal: Gilberto Carneiro Dantas; Antônio Cleiton Ferreira dos Santos; Francisco José dos Santos

Diretor Representate da Federação: Benejosé Araújo de Brito

Suplente: Lucio Flávio Andrade Peixoto

Posse da nova diretoria do Settaport-Ce será nesta sexta-feira (21)

No próximo dia 21, às 19h, será realizada na Sede do sindicato em Fortaleza, a Cerimônia de Posse da nova diretoria do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários, Operadores Portuários e Entidades Afins do Estado do Ceará, filiado à Central Única dos Trabalhadores, o sindicato tem a frente em seu comando o presidente reeleito, Antônio Carlos Elias da Costa.

Na nova gestão, Antônio Carlos destacou que entre as prioridades está a continuidade do trabalho permanente por melhores condições de trabalho no Porto do Pecém e Mucuripe. “dizer Não a precarização do trabalho essa será umas das bandeiras de luta da nova gestão 2011/215”. Ressalta o presidente.

Os portos brasileiros movimentaram 2,45 milhões de contêineres

Segundo o site Portos e Navios. Os portos brasileiros movimentaram 2,45 milhões de contêineres no primeiro semestre de 2011, movimento liderado pelo porto de Santos, com 891,7 mil unidades, seguido de Itajaí, com 289 mil; Rio Grande, 195,8 mil e Paranaguá, 197,2 mil. Os números são da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). A entidade mantém a previsão de que o Brasil deve fechar 2011 com mais de 5 milhões de contêineres movimentados, com alta de 10% sobre o ano passado.

Em 2010, o Brasil movimentou 4,79 milhões de contêineres. Se a previsão da Abratec se confirmar, significa que este ano o país poderá movimentar o recorde de 5,27 milhões de contêineres, usado no comércio exterior para transportar produtos de maior valor agregado. Sérgio Salomão, presidente da Abratec, disse que o crescimento será sustentado pelas operações de transbordo e de cabotagem, além da navegação de longo curso. O transbordo consiste em transferir cargas de navios maiores para navios menores, utilizados na navegação costeira, a cabotagem.

Analisando a matéria publicada no site, o presidente do SETTAPORT-CE, Antônio Carlos Elias, ressalta que a projeção da economia é bastante significativa, pois aumenta consideravelmente a economia do país. “Devemos considerar essa projeção econômica boa, porém, não podemos esquecer a mão - de – obra envolvida. Se a um aumento dos contêineres a um acréscimo de trabalhadores envolvidos, uma mão – de – obra qualificada. Por tanto, esperamos que os empresários pensassem nos trabalhadores também, dando condições de trabalho digna. Pois, sabemos da realidade de precarização do trabalho em todo país.” Ressalta o presidente

Greve dos bancários chega ao 15º dia. Palavra de ordem é fortalecer o movimento

Reunidos em assembleia no 14º dia de greve, os bancários do Ceará deliberaram pela continuidade da greve e pelo fortalecimento do movimento. O silêncio dos bancos e a falta de perspectiva de negociação têm impulsionado a crescente adesão dos bancários cearenses à greve nacional.
Durante a manhã, o Sindicato dos Bancários realizou passeata pelo corredor bancário do Centro, distribuindo pirulitos para mostrar que os banqueiros estão querendo tirar o doce da boca dos bancários.
Nesta terça-feira, dia 11/10, o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, se reúne em São Paulo, para avaliar a greve e ampliar ainda mais o movimento, diante do silêncio da Fenaban em retomar as negociações e apresentar uma proposta decente para a categoria. A reunião será realizada na sede da Contraf-CUT.
“Vamos avaliar a força da greve, a maior dos últimos 20 anos, e procurar intensificar ainda mais as paralisações, a fim de quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados. Nós apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.
Os bancos lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano e, por isso, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender as justas reivindicações dos bancários.
A categoria reivindica reajuste de 12,8% (5% de aumento real mais a inflação do período), valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Privados – Apesar do uso dos famigerados interditos proibitórios, o movimento nos bancos privados no Ceará continua forte. De acordo com o diretor do Sindicato, Ribamar Pacheco, essa é uma prova de que os bancários não estão recuando diante da pressão dos banqueiros. “O objetivo é ampliar ainda mais o movimento para que possamos forçar a Fenaban a apresentar uma proposta decente”, disse.
BNB – A greve no BNB está crescendo e se consolidando com adesão em torno de 70% em todo o Nordeste. No Passaré, as concentrações realizadas pelo Sindicato duas vezes por semana têm surtido efeito, com crescente apoio à paralisação. “O SEEB/CE exige a retomada das negociações específicas”, afirma o diretor Tomaz de Aquino.
BB – De acordo com o diretor do SEEB/CE, Gustavo Tabatinga, a greve no BB está cada dia mais forte, alcançando os mesmos índices de paralisação histórica do ano passado. “Precisamos fortalecer a greve ainda mais para pressionar o banco a negociar com os trabalhadores”, avalia.
CEF – Na avaliação da diretora Elvira Madeira, a pressão é o melhor caminho para arrancar uma proposta decente do governo e da direção da Caixa Econômica Federal. Ela ressaltou ainda o apoio de um grupo de concursados da CEF que vem participando ativamente do movimento grevista, que reivindica também mais contratações para atender dignamente a população. “Nós ajudamos a eleger esse governo que aí está e merecemos respeito e uma proposta digna”, concluiu.
Fonte: Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará

Projeto de lei preocupa Federação dos Portuários

O site PortoGente informa que a da Federação Nacional dos Portuários (FNP) está preocupada com Projeto de Lei 1.137/2011 do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), que inclui os arrumadores dentre aqueles passíveis de contratação.




O presidente da FNP, Eduardo Guterra já avisou que vai procurar, juntamente com as outras federações nacionais de TPAs, o deputado Jordy e o relator do projeto para os devidos esclarecimentos sobre o que é atividades (Capatazia) e o que é categoria (arrumadores). “Queremos essa confusão que o projeto cria nas relações de trabalho dos portos”, explica.

O projeto de lei dá nova redação ao parágrafo único do artigo 26, da Lei 8.630/93.
Como é: “Parágrafo único. A contratação de trabalhadores portuários de estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações com vínculo empregatício a prazo indeterminado será feita, exclusivamente, dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados”. Como é a lei vigente.

Como pode ficar: “Parágrafo único. A contratação de trabalhadores portuários de estiva, conferência de carga, conserto de carga, e vigilância de embarcações com vínculo empregatício a prazo indeterminado será feita, exclusivamente, dentre os trabalhadores portuários avulsos registrados e arrumadores”. Esta é a nova redação apresentada pelo PL.

Na justificativa do projeto, o deputado Arnaldo Jordy diz que o projeto representa os anseios dos trabalhadores portuários do Pará. Leia:

Justificativa

A presente proposição representa os anseios dos trabalhadores portuários do meu Estado, que teve no Dep. Zenaldo Coutinho primeiro patrono, na defesa
de suas justas reivindicações. É, em homenagem aquela luta, e àquele bravo Deputado, que reapresento o presente Projeto de Lei.

Os arrumadores se enquadram numa das categorias mais antigas em atividade nos portos brasileiros, detentores de quase cem por cento da atividade de capatazia nos referidos portos constituindo a única exceção o porto de Santos onde a mão de obra em exame é realizada pelos portuários pertencentes a sindicato daquela cidade.

Inequívoca é a omissão do parágrafo único do art. 26 da Lei 8.630 de 25 de fevereiro de 1993 ao não estender à categoria dos arrumadores a exclusividade de contratação dentre os trabalhadores portuários avulsos, como o fez com os demais. Os arrumadores fazem parte do quadro de trabalhadores portuários avulsos, juntamente com as outras categorias referidas no caput daquele artigo, a saber: estivadores, conferentes, consertadores e carga, e vigilância de embarcações.

O risco de extinção iminente da categoria sub examine torna imperiosa a aprovação da presente iniciativa legislativa. São estas as razões de interesse público que me levam a propor, novamente, aos nobres pares, o presente projeto de lei.
Fonte: Correio do Litoral

Sindicalistas se reúnem e debate pautas para as próximas ações do Fórum

Foi realizada na tarde desta última quarta-feira (05), uma reunião do Fórum Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (FUTTCIPP).

O encontro aconteceu no Mova-se, por voltas 14h, e teve como principal pauta discutir a agenda com o Secretário de Infra-estrutura do Estado Adail Fontenelle e audiência sobre o Interdito Proibitório, que ocorreu, ontem dia 06.

O coordenador do (FUTTCIPP), e diretor do Mova-se, Ernesto Cavalcante informa que a participação de todos os sindicatos é extremamente importante para a elaboração das ações do fórum. Sobre a questão da ação judicial, o coordenador faz uma ressalva, “O Governo está desrespeitando os trabalhadores/as do Porto. A própria OIT considera que toda manifestação deve ser livre, nós trabalhadores temos que manifestar livremente nossas reivindicações” disse Ernesto. 

“Companheiros uma das estratégias é intensificar operação do fórum, os sindicatos tem que se unir cada vez mais e priorizar cada ação” destaca o presidente do SETTAPORT-CE, Antônio Carlos Elias da Costa.

Os sindicalistas presentes deixaram como encaminhamento, propor ao Secretário Adail Fontenelle, a remarcação da reunião, pois o secretário já tinha desmarcado. O fórum ainda determinou que o secretário tem no máximo 15 dias, para estabelecer uma nova data e receber os sindicalistas, caso não aconteça o fórum irá deliberar as próximas ações no porto, as próximas manifestações.  

Pecém vai ganhar pátio para cargas perigosas

O novo espaço terá área de dois mil metros quadrados, o suficiente para receber até 100 contêineres

Empreendimento prioritário do governo do Estado, em volume de investimentos, e em contínua expansão, o Porto do Pecém vai passar a contar, finalmente, com um pátio específico para cargas perigosas, a exemplo de detergentes, solventes e demais produtos químicos à indústria de tintas, curtumes etc.

O edital de licitação para construção da nova área, com dois mil metros quadrados, já foi lançado. Orçada ao preço máximo de em R$ 750 mil, o certame será aberto no dia quatro de novembro próximo, data em que as empresas interessadas devem apresentar a documentação legal com as condições jurídicas, financeiras e contábeis exigidas pelo edital.

Se tudo transcorrer normalmente, as obras poderão ser iniciadas no prazo de 120 dias, a partir da data de assinatura do contrato com a empresa vencedora da licitação.

Riscos ambientais

Conforme explicou o diretor de operações da Ceará Portos, Valdir Sampaio, o novo pátio terá espaço para receber até 100 contêineres com cargas perigosas e será construído com todas as especificações exigidas pelos órgãos de regulação ambiental. Nesse sentido, terá de receber impermeabilização diferenciada e reforçada, com calhas para contenção de vazamentos e tanques de retenção de produtos, para evitar derramamentos para o mar e o meio ambiente.

Congestionamento

Conforme disse, além de impedir problemas ambientais, a nova obra poderá dar maior celeridade no fluxo de cargas do porto que, no momento, sofre prejuízos com filas de navios para atracação. "Estamos com cinco navios em fila de espera", detalha Sampaio.

Segundo ele, com um guindaste em reformas estrutural e de máquinas, o terminal está operando com apenas três equipamentos de carga e descarga dos navios. Além disso, acrescentou, o volume de frutas exportadas neste segundo semestre cresceu muito, devido à super safra de melões, uvas, mamão e melancias registrada neste ano no Estado.

Mais carga

"Navios que antes transportavam entre 300 e 500 contêineres, estão carregando até 700 contêineres de frutas, o que vem demandando maior tempo de operação e de atracação, gerando filas", justifica Sampaio. "O tempo de operação triplicou", destacou o diretor de operações, lembrando que, se antes uma embarcação levava de 15 a 20 horas para ser carregada, agora está perdendo entre 30 e 35 horas no cais.

Sampaio informa ainda, que o guindaste em reforma deverá voltar a operar no dia 12 próximo, mas nada garante que as filas irão acabar.

"A safra de frutas deste ano veio muito forte", reiterou o executivo, revelando que o porto não estava preparado para o incremento no fluxo de cargas. A projeção é de que até dezembro, 15 mil contêineres partam do Porto de Pecém.

Licitação

750 mil reais é preço máximo, previsto no edital da Ceará Portos, à construção de um pátio para cargas perigosas no Pecém

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO