A terceirização é a principal causa de acidentes em plataformas de petróleo, apontaram palestrantes ontem, quinta-feira, durante debate na subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador.
Em 2010, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) registrou 375 incidentes de segurança operacional – uma alta de 40% em relação a 2009. A ANP classifica como incidente qualquer evento indesejado que tenha colocado em risco os trabalhadores ou o ambiente.
Segundo dados da Federação Única de Petroleiros (FUP), nos últimos quatro anos, houve 65 mortes de petroleiros em acidentes de trabalho nas unidades da Petrobras, sendo que 61 trabalhadores eram prestadores de serviço.
Sem experiência
Para o diretor do Departamento de Formação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Valdick Sousa de Oliveira, as petroleiras estão contratando terceirizados sem nenhuma experiência, o que aumenta o risco de acidentes. “As empresas, com algumas exceções, não investem na formação do trabalhador”, disse.
O procurador do Trabalho e coordenador Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho, Gláucio de Oliveira, afirmou que a terceirização no setor é preocupante. “Os índices são altíssimos e chegamos ao cúmulo de ter pessoas terceirizadas responsáveis por segurança em plataformas”, afirmou.
De acordo com Oliveira, o Ministério Público busca aplicar um termo de ajustamento de conduta com a Petrobras, principal empresa do setor, para tentar melhorar a situação dos trabalhadores terceirizados.
Qualificação
O autor do requerimento do debate, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), acredita que a solução para evitar os acidentes de trabalho em plataformas seja a qualificação dos trabalhadores terceirizados. “Não temos nada contra a terceirização, mas a desqualificação dos terceirizados deve ser resolvida. A Petrobras precisa estar atenta à situação”, disse. Na opinião do parlamentar os empregados que trabalham de forma precária são, de fato, os mais suscetíveis a acidente de trabalho.
O gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Carlos Henrique Mendes, concordou que o percentual de terceirizados na exploração de petróleo continua muito alto. O instituto privado, com 229 empresas associadas, representou a Petrobras na audiência.
Subnotificação
De acordo com dados do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, que trabalham na Bacia de Campos, em 2009 houve 1.643 desembarques de trabalhadores em terra provocados por acidentes de trabalho, e apenas 238 foram reportados pelas empresas exploradoras. Em 2010, foram 1.730 desembarques e 141 deles foram notificados.
O chefe da Segurança Operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, afirmou que a subnotificação é, em sua grande maioria, de situações de risco, que não geram acidentes. “Dados como ferimentos graves e mortes dificilmente são subnotificados.”
Fonte:Agência Câmara
