Antes planejada pelo governo estadual para iniciar em outubro último, a segunda fase da ampliação do Porto do Pecém ainda segue em processo licitatório, e as obras ficarão somente para 2012. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abre os envelopes das propostas comerciais apresentadas pelos consórcios concorrentes, revelando o valor que cada um deles cobra para a realização dos serviços. O orçamento máximo a ser pago pelo Estado é de R$ 609 milhões, e vencerá o que apresentar o menor preço.
Será revelado o consórcio com a melhor proposta, entretanto, o resultado ainda será levado para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que fará a análise técnica, verificando se a proposta está de acordo com o publicado no edital, segundo explicou a vice-presidente da Comissão Central de Licitações do Estado (CCC), Maria Betânia Sabóia. "Esta é a penúltima fase da licitação. Após ela, ainda será feita uma audiência para anunciar o vencedor", informa.
Após isso, abre-se o prazo recursal, que são cinco dias úteis, caso algum consórcio queira questionar judicialmente o resultado.
Serão abertas as propostas de dois consórcios: Serveng/Constremac/Metropolitana (formado pela Serveng-Civilsan S/A, a Constremac Construções Ltda e a Metropolitana de Engenharia e Comércio Ltda) e Marquise/QG/Ivaí (envolvendo as construtoras Marquise S/A, Queiroz Galvão S/A e Ivaí - Engenharia de Obras S/A). O CR Almeida/Triunfo/Estacom, que reúne as empresas CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Construtora Triunfo S/A e Estacom Engenharia S/A, está sob uma liminar que impede sua participação na segunda fase do certame.
Na primeira fase, dois consórcios entraram com liminares, e as ações continuam na Justiça. "Não há nenhum impedimento para o Estado seguir o processo licitatório, dentro de seus prazos", afirma Betânia Sabóia.
A ampliação
A nova ampliação do Terminal Portuário do Pecém dotará o equipamento das condições necessárias para receber os empreendimentos estruturantes a serem instalados no Ceará, em especial a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).
Serão três blocos de obras. Inicialmente, será construída uma ponte de acesso ao quebra-mar existente, com 1.520 m de extensão e 33 m de largura. Após isso, será feita a adequação de 1.065 metro do quebra-mar, com pavimentação, para que este passe a ser usado como rodovia, dando acesso aos novos píeres a serem construídos. Será feita a sua ampliação em cerca de 90 m e um alargamento em 33 m. A outra parte da obra será a construção de 600 m de cais e a ampliação do pátio da retroárea em 69 mil m².
FONTE: SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER
